Processo 287646/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 14:07
Autuado em 25/04/2018 14:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2560/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2560/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2560/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual GERALDO MARALDI
Gestor das Contas GERALDO MARALDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2019 12:56 704573/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2018 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704573/18
03/07/2018 19:21 do Protocolo 470513/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/05/2019 Instrução de Cobrança   668/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2019 2103 Despacho Processual Diverso nº 566/2019
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2560/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1715/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2019 15:51 DP  
15/07/2019 15:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 566/2019 -
15/07/2019 15:26 SMPJTC  
09/07/2019 11:48 2PC Parecer nº 485/2019 - baixa de pendência e encerramento.
09/07/2019 08:25 SMPjTC  
05/07/2019 14:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 1046/2019 -
04/07/2019 12:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 538/2019 -
03/07/2019 15:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 613/2019 -
03/07/2019 15:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 650/2019 -
25/06/2019 08:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 510/2019 -
21/05/2019 13:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 668/2019 -
21/05/2019 13:47 CMEX Instrução nº 811/2019 -
21/05/2019 12:57 STP  
21/05/2019 12:32 DP  
25/04/2019 09:54 STP  
24/04/2019 14:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 392/2019 -
24/04/2019 12:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 297/2019 -
24/04/2019 12:44 DP Informação nº 2959/2019 -
22/10/2018 14:20 DP  
09/10/2018 07:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1304/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C  
03/10/2018 15:55 SMPJTC  
02/10/2018 12:30 PGC Ciência de Decisão nº 633/2018 -
02/10/2018 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1521/2018 -
19/09/2018 14:35 S1C Acórdão nº 2560/2018 -
18/09/2018 15:58 GACAC  
17/09/2018 22:14 S1C  
06/09/2018 12:57 GACAC  
06/09/2018 12:49 SMPjTC  
05/09/2018 12:09 1SubPG Parecer nº 304/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
04/09/2018 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1329/2018 -
05/07/2018 08:30 CGM Instrução nº 3072/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 11:54 DP  
22/05/2018 12:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 560/2018 -
25/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 744/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1715/2018 -

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